Voto do ministro Celso de Mello em julgamento que anulou provas obtidas ilicitamente

Segundo o decano do STF, a ilicitude contamina a eficácia jurídica da prova produzida ao longo da investigação penalO ministro Celso de Mello divulgou o voto que proferiu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 144159, em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou ilegal diligência realizada em local diverso... Leia mais ...

PF deflagra operação contra esquema de fraudes tributárias em desfavor da União

Porto Velho, RO - A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Receita Federaldo Brasil, na manhã desta terça-feira (04/07/2020), a Operação Macchiato, com o obetivo de desarticular grupo criminoso responsável pela prática de fraudes tributárias em desfavor da União. Estão sendo cumpridos onze mandados de busca e apreensão nas... Leia mais ...

DER abre inscrições de processo seletivo para contratação de diversos cargos por tempo determinado

Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), abriu, na segunda-feira (3), as inscrições do processo seletivo para contratação de laboratorista de solo, topógrafo, oficial de manutenção em lubrificação, oficial de manutenção em borracharia, mecânico de máquinas... Leia mais ...

Juiz converte em preventiva flagrante de político preso com quase 500 quilos de cocaína

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul transformou em preventiva a prisão em flagrante de Nélio de Oliveira, ex-prefeito e ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Ponta Porã. Júlio César Benitez, preso junto com Nélio, também teve o flagrante convertido em preventiva.Os dois foram presos neste domingo (2) num avião com... Leia mais ...

Curitiba vai à forra: relator da Lava Jato revoga decisão favorável à PGR

A decisão foi tomada pelo ministro em função do término do recesso no STF Foto: Carlos Moura.Relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin alegou questões "processuais"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou nesta segunda-feira (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a... Leia mais ...

Com o apoio da comunidade, Sicoob Credip arrecada mais de 95 toneladas de alimentos

Donativos foram arrecadados durante a Ação “Cooperar em Dobro”, realizada de 26 de junho a 27 de julho e deve atender aproximadamente 7 mil famílias carentes. Do total de alimentos arrecadados, metade foi doado pela Cooperativa. A ação “Cooperar em Dobro”, promovida pela Sicoob Credip, envolveu colaboradores, cooperados e as... Leia mais ...

COVID-19 Edição 138 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia

Foto: Foram confirmados 40.016 casos de Covid-19 em Rondônia, 22.381 em Porto VelhoO Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.Na segunda-feira (3) foram consolidados os seguintes resultados... Leia mais ...

Cremero destaca importância de registro no CRM e entrega carteiras profissionais para mais uma turma de Medicina

A Turma XX do curso de Medicina da Faculdade São Lucas também adiantou a colação de grau conforme autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e publicado em portaria datada de 6 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). Na última sexta feira (31), o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) realizou a solenidade de entrega... Leia mais ...

Toffoli nega pedido de urgência de Bolsonaro contra bloqueio de perfis bolsonaristas nas redes

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que “o caso não se enquadra na previsão" de urgência e deixou a decisão para o relator, ministro Edson Fachin, após o fim do recesso do Judiciário247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não viu urgência em analisar uma ação em que Jair Bolsonaro... Leia mais ...

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.As novas regras disciplinam a... Leia mais ...

Ministério realiza consulta pública sobre Marco do Saneamento

Sugestões podem ser enviadas até 21 de agostoO Ministério do Desenvolvimento Regional abriu consulta pública para reunir contribuições sobre o decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira na prestação de serviços públicos de saneamento, com base no novo Marco Legal. As sugestões podem... Leia mais ...