Em acordo, MPF garante pagamento de multa de R$ 75 mil para combate a covid-19 em Rondônia

Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estadoO Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente. O acordo também determinou que o destino dos recursos deverá ser definido pelo MPF. Desse modo, os valores serão... Leia mais ...

Governo reclassifica municípios nas fases 1 e 3 do Plano Todos Por Rondônia para reforço ao equilíbrio entre economia e saúde

Conforme a nova classificação, sete municípios estão na fase 1 e outros 45 na fase 3 do plano Todos Por RondôniaNa busca constante pelo equilíbrio entre economia e saúde no enfrentamento à pandemia, o Governo de Rondônia reclassificou, através da Portaria Conjunta nº 18, os municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia, que... Leia mais ...

Vergonha: TSE volta a legislar e libera candidatura ‘ficha suja’ em novembro

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília - Foto: José Cruz/Agência Brasil.Pretexto para cancelar vigência da lei foi o adiamento das eleições em razão da pandemiaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que a mudança de data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que... Leia mais ...

Prisão domiciliar: entenda como funciona a fiscalização para coibir o uso de internet e telefonia

Acesso a esses serviços é vetado aos condenados, mas especialista relata que fiscalização não é 100% eficazQuando um infrator consegue o benefício da prisão domiciliar, são frequentes as dúvidas sobre o que pode e o que não pode ser feito. Mesmo com o uso da tornozeleira - equipamento que auxilia as autoridades para monitorar a... Leia mais ...

Grandes juristas do país começam a se manifestar contra os desmandos do STF

O jurista Evandro Pontes foi entrevistado pela colunista Ana Paula Henkel para falar sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros que levaram a uma enxurrada de pedidos de impeachment.Mestre e doutor em Direito Societário pela USP, Evandro Pontes defendeu que há um golpe de Estado em curso. De fato,... Leia mais ...

VÍDEO: Professor de Goiás faz Barroso passar vexame no exterior

No último dia 26, o ministro Luís Roberto Barroso (STF) afirmou que a democracia do Brasil tem se mostrado “resiliente” aos supostos “ataques” do presidente da República, Jair Bolsonaro.Em uma vídeoconferencia promovida pela Fundação FHC, Barroso – falando em inglês – fez a seguinte declaração:“Temos um presidente que... Leia mais ...

Porto Velho registra 124 novos casos de COVID-19 e 4 óbitos; Rondônia 474 e 19 mortes

Porto Velho, RO - O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.Nesta segunda-feira (31) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:Casos confirmados –... Leia mais ...

Ação do MPF requer solução para falta de atendimento da ANTT no Terminal Rodoviário de Porto Velho (RO)

Desde 2017, Posto de Fiscalização e Atendimento do Terminal está sem a quantidade necessária de servidores que possam prestar serviço eficiente aos usuáriosO Ministério Público Federal (MPF) ingressou na última semana, na Justiça Federal, com ação civil pública com pedido liminar contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres... Leia mais ...

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em setembro

O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica FederaCerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber hoje (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta... Leia mais ...

Livre-se das olheiras com esta máscara de limão e cúrcuma

Veja como preparar esta máscara!As inestéticas olheiras tendem a surgir por baixo dos olhos quando não dormimos horas suficientes, ao esfregarmos a vista, devido a alergias ou até à retenção de fluídos. E você, sofre constantemente de olheiras?Pois saiba que pode removê-las com a aplicação de uma máscara caseira de limão e... Leia mais ...