Coronavírus: OAB/RO se reúne com o Judiciário para adoção de medidas preventivas

Em face da recente declaração de pandemia do Covid-19 (coronavírus),  pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis e o presidente da Caixa de Assistências dos Advogados de Rondônia (CAARO), Elton Fülber, decidiram retornar da caravana itinerante que promove ações da OAB  no interior do... Leia mais ...

Patrulha Maria da Penha realiza palestra a agressores de Violência doméstica

[6:04 PM, 12/03/2020] Quartel Da PM: A patrulha Maria da Penha em Rolim de Moura realizou nesse último dia 12 no plenário do fórum uma palestra direcionada aos agressores de violência doméstica na comarca de Rolim de Moura.O projeto tem parceria com a vara criminal de Rolim de Moura sobre a presidência da excelentíssima senhora juíza... Leia mais ...

Rolim de Moura - Vice-prefeito Fabrício Melo recepciona deputado estadual Eyder Brasil

O deputado estadual, Sargento Eyder Brasil, esteve visitando a cidade de Rolim de Moura (RO), na manhã desta quinta-feira, (12/03), onde foi recepcionado pelo vice-prefeito Fabricio Melo e a Secretária Municipal de Educação e Cultura (Semec), Vania Regina.  O parlamentar foi autor da emenda parlamentar do valor de R$ 50 mil reais para a... Leia mais ...

MP aponta organização criminosa: Justiça de Rondônia nega pedido da acusação e rechaça bloqueio nas contas de Confúcio Moura e outros envolvidos

Confira a íntegra da decisão proferida pela juíza de Direito Inês Moreira da CostaPorto Velho, RO — Nos autos da ação nº 7010658-74.2020.8.22.0001, figuram como demandados o ex-governador de Rondônia Confúcio Moura, do MDB, atual senador da República, o ex-secretário de Educação Florisvaldo Alves da Silva, o Waldo Alves, e até... Leia mais ...

Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil

Nelson Jr./SCO/STFDecisão é do STF em julgamento encerrado hojeO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (12), a tese do julgamento que confirmou que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Em setembro, a Corte entendeu que o trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil,... Leia mais ...

DPE realiza seminário multidisciplinar sobre Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher

Para fechar o mês de março, mês referente à luta das mulheres pela conquista de seus direitos sociais, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), vai tratar de mais um tema importantíssimo e atual: os Direitos Reprodutivos e Sexuais das Mulheres.O tema... Leia mais ...

Empresa de Energia e prestadora de serviço são condenadas por danificarem plantações no interior do RO

A Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda. e a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., sob acusação de danificar plantações de um produtor rural, no Município de Nova Urupá, foram condenadas, solidariamente, a pagar ao agricultor 10 mil reais por danos materiais e 5 mil por danos morais. Nova Urupá pertence à jurisdição da... Leia mais ...

Preço da gasolina nas refinarias cai 9,5% e do diesel, 6,5%

Novos valores entram em vigor nesta sexta-feiraA crise econômica mundial causada pela pandemia do novo coronavírus e a disputa entre Rússia e Arábia Saudita sobre o nível de produção do petróleo fizeram baixar o preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Segundo a estatal, a gasolina teve redução de 9,5% e o diesel,... Leia mais ...

Brasil tem 76 casos do novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

Foto: IlustrativaO Ministério da Saúde acaba de atualizar o balanço sobre o novo coronavírus no Brasil: o país tem 76 casos confirmados.Até o momento, segundo a pasta, são 1.427 casos suspeitos. Outros 1.156 foram descartados.Nove estados e mais o Distrito Federal registram casos confirmados do novo coronavírus.São 41 em São... Leia mais ...

CCJ aprova projeto que institui base de dados sobre violência contra mulher Fonte: Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2018) ao projeto que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), concordou com as mudanças sugeridas... Leia mais ...