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O Benefício de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas com deficiência. Foto: ReproduçãoBPC deverá ser pago a famílias com renda de até R$ 522,50O Congresso Nacional promulgou a lei que aumenta de ¼ (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50) o limite da renda familiar mensal per... Leia mais ...
Rodrigo Baena Soares, embaixador do Brasil em Lima, no Peru, ao ser sabatinado no Senado.Embaixador Rodrigo Baena Soares está pessoalmente envolvido nas tratativasO embaixador do Brasil em Lima, Rodrigo Baena Soares, confirmou há pouco ao Diário do Poder que já foram repatriados 954 dos brasileiros retidos no Peru.Permanecem em... Leia mais ...
Em razão do atual cenário internacional e nacional de pandemia devido ao coronavírus (Covid-19), as direções do Tribunal de Contas (TCE-RO) e da Defensoria Pública (DPE-RO) anunciaram que vão transferir R$ 13,5 milhões ao Estado, para que sejam adquiridos, preferencialmente, equipamentos de proteção individual (EPIs), a serem repassados... Leia mais ...
A prefeitura de Rolim de Moura (RO) disponibilizará a partir desta terça-feira, (24/03) a vacinação contra gripe para pessoas acima de 60 anos de idade. A vacinação ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que dispõe de sala de vacina:Albert Sabin,Policlínica,Cidade Alta,Centro NorteDistrito Nova Estrela.A equipe de epidemiologia... Leia mais ...
De acordo com o documento, a eficácia e a segurança dos medicamentos em pacientes com COVID-19 é incertaCom o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo... Leia mais ...
Os recursos serão destinados para os serviços de atenção à saúde em unidades hospitalares e laboratoriaisO senador Acir Gurgacz (PDT) destinou R$ 2 milhões em emendas orçamentárias para o combate à Covid-19 em Rondônia.A sua emenda de bancada tem por finalidade o “enfrentamento de emergência de Saúde Pública relacionado à... Leia mais ...
Considerando a pandemia do Covid-19 conforme declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e também as recomendações do governo federal (Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020), e do Governo de Rondônia por meio do Decreto n º 24.887 de 20 de março de 2020 (Calamidade Pública), que estabelece a adoção de uma série de medidas... Leia mais ...
O casal Marcia F. C., e Warley A. C. G., foi preso na tarde de domingo (22), por policiais civis com o apoio de policiais rodoviários federias e miliares, após ser flagrado com vários tabletes de droga, durante uma abordagem na Avenida Transcontinental, Bairro Vila Jotão, no município de Ji-Paraná.O serviço de inteligência policial, apurou... Leia mais ...
O Poder Judiciário de Rondônia destinara ao Estado de Rondônia R$ 4 milhões, provenientes das penas pecuniárias, para a compra de medicamentos e equipamentos a serem utilizados no combate a pandemia do Covid-19. Agentes penitenciários, policiais, bombeiros estão dentre as categorias que deverão ser priorizadas com a aquisição de EPI... Leia mais ...
Brasil não testa todas as pessoas suspeitas de ter coronavírus, somente casos mais graves. Foto: Getty ImagesDos oito novos óbitos confirmados desde ontem em SP, seis são homens e duas mulheresO total de casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) subiu para 1.891 nesta segunda-feira (23), segundo balanço do Ministério da Saúde. O... Leia mais ...
Ação pretende soltar criminosos em uma sociedade "presa" em recolhimento domiciliarA seccional da OAB no Distrito Federal saiu da própria letargia, na crise do coronavírus, para endossar um habeas corpus coletivo com objetivo de soltar todos os presos que estão sob regime semiaberto, no Distrito Federal.Esses detentos estão impedidos de sair... Leia mais ...
O Sebrae em Rondônia comunica que, a partir desta segunda, dia 23 de março, suspende os atendimentos realizados em sua sede e em todo estado, em seus 10 pontos de atendimento presenciais. Dezenas de colaboradores continuarão a atender os clientes mas de maneira remota, utilizando os canais à distância de atendimento. Apenas um quadro... Leia mais ...
Para o Sebrae, iniciativa do governo vai proteger principalmente as pequenas empresas e seus empregados dos impactos econômicos da pandemia Publicada neste domingo (22), a Medida Provisória 927, que define as regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas... Leia mais ...
Foi lançado nesta segunda-feira (23), pelo Tribunal de Contas (TCE-RO, o Plantão do Controle Externo, canal de acesso ao Tribunal por meio do qual gestores e técnicos estaduais e dos municípios podem, somente de modo online, interagir com o corpo técnico da instituição, buscando orientações e informações no que se refere a temáticas... Leia mais ...
Mesmo após várias ações de orientações pelos órgãos fiscalizadores da prefeitura de Rolim de Moura (RO), diversas empresas desrespeitaram o decreto que determina o fechamento do comércio. O novo Decreto nº 4844 que substitui o Decreto nº 4842 visa o combate a pandemia do coronavírus, o documento impõe medidas de restrição ao... Leia mais ...